artigo

ENFOQUE SOBRE A EQUIDADE NO BRASIL E NO MUNDO

ADEMIR GABRIEL PAZ, LUIZ CARLOS A. PIETRO, MARCIA VEZARO PIETRO, NICOLE GILL, TATIANI MARTINEZ

Acadêmicos do primeiro período de Letra – União Dinâmica Cataratas - UDC

Resumo: Apesar das mulheres serem insistentemente citadas em prosa e verso, enaltecidas em vários de seus atributos e cantadas como musas inspiradoras de muitos poetas, as estatísticas reveladoras de sua posição e condição social, revelam o inverso. Um passo importante, não somente para a construção, mas principalmente para a transformação social, é o reconhecimento e a afirmação dessas diferenças, tornando possível a redução do padrão de desigualdade entre homens e mulheres. Para alcançar esse equilíbrio é preciso promover ações que possibilitem a independência econômica das mulheres e lhes garantam no campo, na cidade ou em qualquer outro lugar, a igualdade de acesso e de oportunidades. Porque só com a igualdade entre os diferentes teremos justiça e desenvolvimento social.

Palavras chave: Desenvolvimento, equilíbrio e oportunidade

Abstract: Although women are repeatedly cited in prose and verse, praised in many of its attributes and sung as muses of many poets, the reveal statistics about their social position and status, show the reverse. An important step not only for the construction, but mainly for social transformation is the recognition and affirmation of these differences, making it possible to reduce the pattern of inequality between men and women. To achieve this balance we need to promote actions that allow the economic independence of women and ensure them in the country side, in the cities or anywhere else the equality in access and opportunities. Because only with equality and justice will have different social development.

Key Words: Development, balance and oportunity

Introdução: Quando uma empresa incorpora o tema das relações de gênero com equidade em sua prática institucional, ela está demonstrando visivelmente a adoção de um novoParadigma de Relações entre os seres humanos e destes com a Natureza. O equilíbrio nas relações de gênero é um tema eminentemente transversal e diretamente ligado ao equilíbrio entre os princípios e valores masculinos e femininos existentes em todos os seres vivos e historicamente desenvolvido pelos seres humanos. Esta questão emergiu com força no contexto das grandes mudanças vividas pela humanidade particularmente no final do século XX, quando a questão de gênero, após décadas de reflexão e ação do movimento de mulheres, entrou para o âmbito das políticas públicas chegando ao nível das políticas internacionais por ocasião das grandes conferencias das Nações Unidas.

Estas políticas estão sendo implementadas em diversos países. Partindo do nível internacional, temos a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 18 de Dezembro de 1979, entrando em vigor em 03 de novembro de 1981, cujos parágrafos introdutórias são transcritos aqui, para melhor entendimento deste artigo

A idéia central deste artigo é, justamente, mostrar de fora para dentro as ações empreendidas no sentido de sedimentar a igualdade de gêneros, ou seja, partindo do âmbito mundial, passando pelos esforços da União, sem naturalmente deixar de comentar a situação da equidade no meio acadêmico, mais precisamente discutindo a situação dos professores, para finalmente chegarmos à esfera local, sendo que para isso usaremos como tema o Fórum da Itaipu binacional.

Carta das Nações Unidas e Plataforma Beijing de 1995

“Considerando que a Carta das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher,

Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o princípio da não-discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que toda pessoa pode invocar todos os direitos e liberdades proclamados nessa Declaração, sem distinção alguma, inclusive de sexo,

Considerando que os Estados-partes nas Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos têm a obrigação de garantir ao homem e à mulher a igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos,

Observando, ainda, as resoluções, declarações e recomendações aprovadas pelas Nações Unidas e pelas agências especializadas para favorecer a igualdade de direito entre o homem e a mulher,

Preocupados, contudo com o fato de que, apesar destes diversos instrumentos, a mulher continue sendo objeto de grandes discriminações,

Relembrando que a discriminação contra a mulher violados princípios da igualdade de diretos e o respeito da dignidade humana dificulta a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à humanidade,

Preocupados com o fato de que, em situações de pobreza, a mulher tem um acesso mínimo à alimentação, à saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, assim como à satisfação de outras necessidades,

Convencidos de que o estabelecimento da nova ordem econômica internacional baseada na equidade e na justiça contribuirá significativamente para a promoção da igualdade entre o homem e a mulher,

Salientando que a eliminação do apartheid, de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, neo-colonialismo, agressão, ocupação estrangeira e dominação e interferência nos assuntos internos dos Estados é essencial para o pleno exercício dos direitos do homem e da mulher,

Afirmando que o fortalecimento da paz e da segurança internacionais, o alívio da tensão internacional, a cooperação mútua entre todos os Estados, independentemente de seus sistemas econômicos e sociais, o desarmamento geral e completo, e em particular o desarmamento nuclear sob um estrito e efetivo controle internacional, a afirmação dos princípios de justiça, igualdade e proveito mútuo nas relações entre países e a realização do direito dos povos submetidos a dominação colonial e estrangeira e a ocupação estrangeira, à autodeterminação e independência, bem como o respeito da soberania nacional e da integridade territorial, promoverão o progresso e o desenvolvimento sociais, e, em conseqüência, contribuirão para a realização da plena igualdade entre o homem e a mulher,

Convencidos de que a participação máxima da mulher, em igualdade de condições com o homem, em todos os campos, é indispensável para o desenvolvimento pleno e completo de um país, para o bem-estar do mundo e para a causa da paz,

Tendo presente a grande contribuição da mulher ao bem-estar da família e ao desenvolvimento da sociedade, até agora não plenamente reconhecida, a importância social da maternidade e a função dos pais na família e na educação dos filhos, e conscientes de que o papel da mulher na procriação não deve ser causa de discriminação, mas sim que a educação dos filhos exige a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres e a sociedade como um conjunto,

Reconhecendo que para alcançar a plena igualdade entre o homem e a mulher é necessário modificar o papel tradicional tanto do homem, como da mulher na sociedade e na família,

Resolvidos a aplicar os princípios enunciados na Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, e, para isto, a adotar as medidas necessárias a fim de suprimir essa discriminação em todas as suas formas e manifestações.” Seguido de 30 artigos divididos em 6 partes, todos voltados para a eliminação da discriminação contra as mulheres.

Ainda no nível internacional outro evento de semelhante importância foi a chamada Plataforma Beijing de 1995 também sub-titulado “Um Instrumento de Ação Para as Mulheres”, indubitavelmente um dos acontecimentos mundiais mais importantes da história no último quarto do século passado, tendo-se inclusive afirmado que o século XXI começou em Beinjing(Virginia Guzman:3), o que não deixa de ser verdade pelo menos do ponto de vista de proteção e projeção femininos. Este mega-evento contou com a participação de delegados governamentais de 184 países e aproximadamente cinco mil Organizações não Governamentais (ONGs) com estatuto consultivo e outras credenciadas especialmente para a Conferência que também se encontravam ali. Participaram do Fórum em torno de 30 mil mulheres e mil e seiscentos homens como representantes de diversas organizações sociais. È claro que o sucesso deste evento se deu também pelo fato de que o movimento de mulheres já contar com uma vasta experiência quando da sua convocação.

No Brasil, esses movimentos trouxeram como conseqüência a criação da Secretaria da mulher ligada à Presidência da República, a elaboração de Diretrizes de Governo a partir da Primeira Conferência Internacional de políticas para Mulheres e o conseqüente Nacionale o Plano de Ação que, atualmente, vem sendo paulatinamente implementado nos níveis federal, estadual e municipal.

Gestão pública da eqüidade de gênero

O Governo Federal, ao criar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres(SPM), além de valorizar e considerar a tradição e a história do movimento feminista deu forma a uma concepção que considera as relações de gênero como estruturais para as práticas de gestão pública.

O passo inicial para dar forma a essa concepção foi a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), convocada pelo presidente da República e coordenada pela SPM que, ao realizar essa tarefa, assumiu perfis tanto de gestão quanto de mediação. A sistematização dos resultados da I CNPM encontra-se no PNPM. Construído democraticamente, o plano está estruturado em torno de quatro eixos estratégicos de atuação: autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania; educação inclusiva e não sexista; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; e, enfrentamento à violência contra as mulheres (BRASIL - SPM, 2004).

O Programa Pró-Eqüidade de Gênero se enquadra na primeira área estratégica do PNPM e tem o perfil de mediação por se caracterizar como ação governamental de incentivo a eqüidade de gênero nas empresas.

Trata-se de uma ação afirmativa que visa mudar o patamar qualitativo da vida das mulheres e estimular a adoção de novas práticas no âmbito da gestão de pessoas e da cultura organizacional de empresas, contribuindo para a eliminação de todas as formas de discriminação no ingresso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. O Programa está embasado no entendimento de que as assimetrias de gênero não serão enfrentadas considerando apenas a aprovação de leis, mas, sobretudo, pela adoção de em espaços onde a desigualdade de gênero encontra-se cristalizada. Esta concepção fundamentou os processos metodológicos adotados. Cada uma das etapas de implementação do Programa buscou dialogar com a cultura organizacional das empresas, com as subjetividades que ali se encontram, com o seu imaginário social e as individualidades que o produzem. Consistiu em um diálogo da empresa com ela mesma. Vale ressaltar que não houve competição entre as elas, mas sim uma análise interna.

A concretização do programa envolveu as seguintes etapas: concepção e preparação; divulgação e implementação, a partir da adesão voluntária das empresas; e elaboração da ficha perfil, plano de ação, pactuação, monitoramento e concessão do Selo Pró-Eqüidade de Gênero.

Cabe destacar que o processo de concepção e preparação do Programa contou com a contribuição do UNIFEM, OIT e de instituições governamentais e não governamentais. A coordenação foi da SPM, sob a responsabilidade da Subsecretaria de Planejamento. O Programa contou, ainda, com o apoio do Comitê Pró-Eqüidade de Gênero, composto por especialistas e representantes de instituições governamentais, organismos internacionais, organizações não governamentais e sociedade civil.

Avanço na igualdade e retrocesso no salário

Desde a década de 70, observa-se no Brasil o fenômeno internacional do envelhecimento da população. Os avanços científicos e tecnológicos e a elevação da eficácia e da efetividade das políticas públicas contribuíram para o aumento da expectativa de vida e, conseqüentemente, para um aumento real no número de pessoas idosas. Por outro lado, registrou-se uma queda expressiva nas taxas de fecundidade, ou seja, uma redução do número médio de filhos por mulher, que também contribuiu para diminuir a participação de crianças e adolescentes de até 14 anos, mais notadamente das faixas de 0 a 9 anos, no universo populacional.

Verifica-se, a partir de então, uma mudança na estrutura e dinâmica populacional, com a progressiva ampliação do contingente de jovens, adultos, e das pessoas com idades superiores a 60 anos. Este processo tem reflexos importantes para a vida social, em particular para as mulheres, e impõe desafios à ação pública do Estado.

Chama a atenção que o percentual das mulheres rurais em atividade é maior do que o das mulheres urbanas. No entanto, a diferença na taxa de atividade entre mulheres e homens trabalhadores rurais é maior (27,1%) do que a registrada entre os homens e mulheres trabalhadores urbanos (20,2%). Esta situação poderia ser explicada, em parte, pela hipótese da maior “invisibilidade do trabalho da mulher rural”, em comparação com o da trabalhadora urbana, já que grande parte das atividades da mulher rural é classificada como “trabalho doméstico”, por confundir-se com o conjunto de cuidados dispensados à família e ao domicílio(Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

Uma das evidências mais significativas das desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho encontra-se nos rendimentos auferidos por cada um, quadro que se agrava quando analisado à luz da variável raça.

A mão de obra feminina nas escolas

De cada 100 professores brasileiros em atividade, 83 são mulheres. O índice, que engloba a educação básica e superior, é o maior do mundo, de acordo com o levantamento realizado em 2003, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) envolvendo 34 países. O estudo mostra que, em todos os países analisados, as mulheres são maioria entre os professores da educação básica e minoria no nível superior. No Brasil, elas representam 92,6% dos docentes das primeiras séries do ensino fundamental e 40,8% na educação superior

A escola é um dos grandes agentes formadores e transformadores de mentalidades. O preconceito de gênero, que gera discriminação e violência contra as mulheres, se expressa no ambiente educacional de várias maneiras. Conteúdos discriminatórios e imagens estereotipadas da mulher ainda são reproduzidos em materiais didáticos e paradidáticos, em diferentes espaços e contextos educacionais. E, atitudes preconceituosas de professoras(es) ou orientadoras(es) educacionais podem contribuir para que determinadas carreiras sejam vistas como “tipicamente femininas”, e outras “tipicamente masculinas”. No nível superior, as mulheres são 76,44% dos matriculados na área de educação e 27% na área de engenharia, produção e construção. No ensino profissional os meninos são 87,6% dos matriculados na área de indústrias, enquanto as meninas são 94,4% dos matriculados em secretariado. Promover políticas de educação para a igualdade de gênero significa pelo menos: ampliar e melhorar a qualidade do atendimento educacional, incluindo a valorização profissional; aumentar as taxas de matrícula feminina em todos os níveis e modalidades de ensino e promover ações afirmativas para grupos específicos. O Ministério da Educação criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), com o propósito de elaborar e implementar políticas públicas de ações afirmativas, objetivando o acesso, sucesso e permanência de indígenas e negros - incluindo os quilombolas - em todo o sistema de ensino. Recentemente, o MEC fortaleceu a discussão de políticas públicas de ações afirmativas junto às universidades públicas com o objetivo de reserva de vagas para a garantia de participação de negros e indígenas. É preciso, ainda, criar estratégias de alfabetização de mulheres mais velhas e fortalecer as ações de atendimento às demandas educacionais das mulheres indígenas, ampliando a escolarização, melhorando a qualidade e consolidando a educação bilíngüe e multicultural. A inclusão educacional de crianças e de jovens contribui para a inclusão social das mulheres.

No campo legal-institucional é preciso consolidar, na política educacional e em seus instrumentos (diretrizes curriculares, normas, planos plurianuais, orçamentos, programas, indicadores de avaliação e acompanhamento, dados estatísticos), ações de promoção da igualdade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e o respeito à diversidade religiosa, cultural, de gerações, entre outras. É importante integrar a ótica de gênero e raça nos levantamentos e análise de dados estatísticos, tanto por meio da desagregação de toda informação por sexo, raça e etnia, quanto pela inclusão dos temas nos estudos e questionários. A educação para a igualdade demanda formação constante de gestoras(es), professoras(es) e alunas(os).

Uma Questão de Cidadania e Responsabilidade Social na Itaipu Binacional

O Ramo de Geração de energia elétrica sempre foi um nicho de empregos masculinos, os barrageiros que aqui chegaram, na década de 1970 e que grandemente contribuíram para o desenvolvimento de nossa região não imaginavam que este empreendimento poderia de se tornar o ícone da equidade de gêneros de hoje em dia.

A empresa possui um histórico de sensibilização e mobilização para as questões de gênero anterior à realização da I CNPM, à formalização do Comitê do MME e ao Programa, o que atuou como estimulador para a instauração de uma política de gênero no setor de Minas e Energia, incluindo outras gigantes do setor tendo inclusive como exemplo a própria Petrobrás e Eletrobrás.

A ficha perfil atual informa a existência de elementos de concentração histórica de poder nas relações de gênero e raça/etnia. No entanto, observam-se elementos atenuadores, como a forte presença de mulheres em setores como o jurídico, e sensibilidade no trato com as mulheres em seus momentos de reprodução, como, por exemplo, a concessão de auxílio-creche e remanejamento de grávidas.

Para enfrentar esses desafios indicados na ficha perfil, a empresa optou por fortalecer as ações previstas para o ano 2006 no Plano de Ação do Comitê de Gênero, referente ao período 2004 a 2007. No campo da Gestão de Pessoas, as ações consistiram em diagnóstico, produção de material de apoio didático-pedagógico, formação e reivindicação. Entre elas se destacam:

�� atualização do perfil social, com destaque para a questão de gênero, raça e etnia, resultando na publicação de um caderno com a disseminação dos resultados;

�� reivindicações para revisão do Plano de Cargos para empregados e empregadas, com

equiparação salarial para empregados e empregadas que exercem a mesma função; condições para a mulher ascender a cargos de chefia e de direção; incentivo ao estudo e análise de gênero, incluindo também os homens; participação das mulheres em todas as decisões que dizem respeito à carreira, salários e assuntos gerais da empresa; implantação de uma ouvidoria para as questões da mulher. As duas ações criam as condições para o desenvolvimento de Práticas de Eqüidade de gênero e raça/etnia. No âmbito da Cultura Organizacional, as ações denotam caráter de mobilização, divulgação, preparação e institucionalização, dentre as quais se destacam:

�� institucionalização do Programa até 2011 – com inserção no planejamento estratégico da

empresa;

�� solicitação ao Setor de Recursos Humanos, para que os cursos de capacitação em gênero sejam contabilizados para efeito de promoção interna.

�� empoderamento de mulheres em postos de tradição masculina, a exemplo da diretoria financeira. Essas ações têm importância na promoção de Práticas de Eqüidade, devido ao seu caráter estruturante, seja na institucionalização ou no desenho da cultura organizacional.

A Itaipu Binacional promove, juntamente com empresas que já tem ações em andamento sobre a questão, eventos de alto nível sobre Gênero e Responsabilidade Social. Estes encontros contam com a participação de representantes do UNIFEM – Fundo das Nações Unidas para a Mulher – assim como diretores de empresas, particularmente envolvidos em ações afirmativas de gênero na área empresarial.

Considerações Finais

É de conhecimentos de todos os envolvidos que, os temas sócio-ambientais dialogam com a questão de gênero, não só porque as mulheres constituem a metade da população e são mães também da outra metade, mas pelo efetivo papel que ocupam na produção de bens e serviços e na reprodução da vida (nos níveis biológico, da reprodução dos seres humanos e da sociedade). Estas razões já incentivam a Equidade de Gênero que tem a finalidade de desencadear uma reflexão-ação sistemática para estabelecer na consciência de cada cidadão atitudes politicamente corretas, no intuito de aceitar a inclusão de mulheres no processo decisórios de desenvolvimento sustentável. É o sinal de uma nova cultura baseada na igualdade de direitos humanos , na equidade e reciprocidade entre homens e mulheres convivendo em sociedade.

Inform

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